Hoje, celebramos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um pilar essencial na defesa dos direitos fundamentais de nossas crianças e jovens. No entanto, é crucial reconhecer que muitas crianças e adolescentes LGBTQIAPN+ ainda enfrentam violações de seus direitos devido à sua sexualidade ou identidade de gênero.
No Instituto Social Jeje de Oya, temos o compromisso em transformar essa realidade. Sabemos que o ECA garante o direito ao desenvolvimento pleno, à educação, à saúde, à cultura e à proteção. No entanto, para a população LGBTQIAPN+, esses direitos são frequentemente negados, resultando em exclusão, discriminação e violência.
Nosso trabalho é assegurar que todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, possam crescer em um ambiente seguro e acolhedor. A inclusão, a educação e a conscientização são nossas ferramentas para combater a vulnerabilidade e promover um futuro onde todos possam exercer plenamente seus direitos garantidos pelo ECA.
Alguns pontos importantes que destacamos:
- Direito à Educação: Crianças e adolescentes LGBTQIAPN+ devem ter acesso a um ambiente educacional livre de bullying e discriminação.
- Direito à Saúde: Atendimento médico que respeite e compreenda as especificidades de gênero e sexualidade é fundamental.
- Direito à Proteção: Combater a violência doméstica e institucional que muitas vezes atinge essa população.
- Direito ao Desenvolvimento Integral: Garantir que todos possam se desenvolver física, emocional e socialmente em um ambiente de respeito e igualdade.
Neste dia, reforçamos nossa missão de defender e garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes. O Instituto Social Jeje de Oya continuará trabalhando para que o ECA seja uma realidade vivida por todos, sem exceção.
